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RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO III DO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO TEMÁTICA, FORNECIMENTO DE BEBIDAS E GELO, BEM COMO LOCAÇÃO/FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “JANTAR DANÇANTE DOS APOSENTADOS – ANOS 80”.

1. DA RETIFICAÇÃO

Considerando a necessidade de promover o adequado detalhamento dos requisitos para execução dos serviços de buffet, especialmente quanto à disponibilização de equipe de atendimento e dos utensílios necessários ao serviço;
Considerando que a execução integral do serviço de buffet pressupõe não apenas o fornecimento e a preparação dos alimentos e bebidas, mas também a disponibilização de mão de obra, louças, utensílios e demais recursos necessários ao atendimento dos convidados e à adequada prestação dos serviços;
Considerando, ainda, a necessidade de conferir maior clareza e precisão às obrigações da futura contratada, de modo a evitar interpretações divergentes quanto à composição do serviço contratado e assegurar que todos os recursos necessários à sua execução estejam contemplados no preço contratado;
RETIFICA-SE o item “2.5 Requisitos da contratação” do Termo de Referência, especificamente quanto ao requisito relativo ao fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, utensílios e mão de obra, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
• Fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, utensílios e mão de obra necessários à execução dos serviços contratados;
Leia-se:
• A CONTRATADA deverá disponibilizar, para a execução dos serviços de buffet, todos os materiais, utensílios e profissionais necessários ao adequado atendimento do evento, compreendendo, obrigatoriamente: pratos, talheres, taças, todas as louças necessárias ao serviço de buffet, garçons em quantidade compatível com o número de participantes, churrasqueiro e equipe de cozinha. Caberá, ainda, à CONTRATADA realizar o serviço dos alimentos e servir as bebidas aos convidados durante o evento. Todos os itens e profissionais previstos neste instrumento deverão estar incluídos no preço contratado, não sendo admitida a cobrança de qualquer valor adicional à Administração.

2. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições, condições, especificações, quantitativos, obrigações e demais cláusulas constantes do Termo de Referência, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.
A presente retificação passa a integrar o Termo de Referência para todos os fins, devendo o texto ora alterado ser considerado em sua redação atualizada para a condução dos atos subsequentes do processo de contratação.

Alta Floresta – MT, 11 de agosto de 2026.

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VALMIR GUEDES PEREIRA
Diretor Executivo