Publicações > Legislação Previdenciaria

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Nº: 266/2021
Data: 20/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal 2661/2021
Descrição: Dispõesobre a antecipação do 13º Salário/2021 dos Aposentados e Pensionistas do IPREAF
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Nº: 001/2021
Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: LEI 2637/2021
Descrição:  ALÍQUOTA DO SERVIDOR - ADEQUAÇÃO DA EMENDA 103/2019.
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Nº: 002/2021
Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: LEI 2638/2021
Descrição: ALÍQUOTA PATRONAL E CUSTO SUPLEMENTAR.
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Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA 001/2019 - DE
Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF
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Nº: 002/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA 002/2019 - DE
Descrição: CONSTITUI COMISSÃO GERAL DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF
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Nº: 003/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA 003/2019
Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF
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Nº: 001/2018
Data: 23/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 2467/2018
Descrição: Altera  a Lei Municipal  nº 1.418/2005 e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 004/2018-DE
Descrição: Conceder a TEREZINHA ALVES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais
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Nº: Sem Informação
Data: 31/01/2018
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 005/2018-DE
Descrição: Conceder a NILDA CRISTINA FERNANDES CORDEIRO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O, com proventos integrais
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Nº: Sem Informação
Data: 31/01/2018
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 006/2018-DE
Descrição: Conceder a S�NIA MARIA RIBEIRO SMITH, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O, com proventos integrais
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