Conselhos > Comissão Mista - RPC

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Nº: 001/2021
Data: 01/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PROJETO DE LEI - RPC
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Nº: 032/2021
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA 032-2021
Descrição: Referente a Formação da Comissão Mista da Reforma da Previdência. 
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Nº: 001/2021
Data: 09/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO RPC
Descrição: Refere-se a forma de adesão ao RPC - Regime de Previdência Complementar, exigido pela Emenda Constitucional nº 103/2019 em seu art. 9º § 6º.
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Nº: 006/2021
Data: 06/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: ESTUDO VIABILIDADE DE EFPC Nº. 006/2021
Descrição: ALTERNATIVA DE PLANO DE BENEFÍCIOS DE RPC AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT  
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Nº: 002/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: ATA 002
Descrição: Alteração das regras de elegibilidade de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alta Floresta - MT.  
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Nº: 001/2021
Data: 08/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: ATA 001
Descrição: Vídeo Conferência sobre a alteração das Regras Previdenciárias do IPREAF.
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